STJ não vê estupro de vulnerável em relação de jovem de 18 anos e menina de 13; 'Caso excepcionalíssimo', diz relator
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu nesta terça-feira (9) que não houve estupro de vulnerável na relação de um jovem de 18 anos e uma menina de 13 anos no Paraná.
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Família de Nova Granada alega negligência em atendimento médico após morte de mulher
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Polícia Federal prende delegado e escrivão acusados de cobrar propina para não investigar.
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Pedro Henrique Lopes Guimarães, gaúcho desaparecido no RJ
Ler matéria completaJogadores do Irã usam broche com referência a mortos em ataque dos EUA contra escola; FOTOS
Alireza Jahanbakhsh, jogador da seleção de futebol do Irã, utiliza broche '#168', em referência a vítimas de ataque dos EUA a escola em Minab, durante desembarque em Tijuana, no México, para a Copa do Mundo em 7 de junho de 2026.
Ler matéria completaMáquinas agrícolas, ferramentas e utensílios de pesca furtados em Mato Verde são recuperados
Material furtado foi reconhecido pelas vítimas
Ler matéria completaProposta para alterar produção de televisores na Zona Franca de Manaus preocupa sindicatos, mas Suframa descarta demissões
Fábrica de televisores em Manaus.
Ler matéria completaProposta para alterar produção de televisores na Zona Franca de Manaus gera reação de sindicatos que temem perda de empregos
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A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba obteve uma liminar na Justiça para resguardar a privacidade de pacientes e a rotina das equipes médicas
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CCJ da Câmara discute PEC que reduz maioridade penal Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; se aprovado, ainda precisará passar por comissão especial antes de chegar ao plenário.
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