Cobrança indevida? Entenda por que empresas de telefonia devem restituir o dobro sobre cada valor irregular

Advogado especialista explica o passo a passo de como garantir a determinação que consta no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Especialista em Direito do Consumidor tira dúvidas dos telespectadores

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Queda nos registros e portes de armas em SP não reduz número de acidentes

Número de acidentes é praticamente o mesmo desde 2021 em São Paulo, mesmo com queda de 83% nos registros; acesso às armas foi dificultado no governo Lula. Queda nos registros e portes de armas em SP não reduz número de acidentes

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Em 2 meses, Ribeirão Preto registra 40,3 mil multas; veja avenidas com mais autuações

Excesso de velocidade e dirigir segurando o celular estão entre as principais ocorrências. Número está aquém da quantidade real de infrações cometidas pelos motoristas, diz especialista em trânsito. RP Mobi já aplicou mais de 40 mil multas neste ano em Ribeirão Preto, SP

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Câmara de Taubaté faz sessão extraordinária para votar projeto contra decreto sobre insalubridade

Votação está prevista para acontecer nesta terça-feira (25), após sessão ordinária. Câmara de Taubaté convoca sessão extraordinária para votar projeto contra decreto sobre insalubridade

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Femec 2025: feira de agronegócio terá seminários e palestras com entrada gratuita; veja a programação

O evento ocorre entre 31 de março e 4 de abril no Parque de Exposições Camaru, em Uberlândia. O credenciamento deve ser feito online e antecipadamente. 12ª edição da Femec terá palestras e mesas redondas sobre as aplicações da inteligência artificial no campo

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'Crime frio e brutal', diz irmã de caminhoneiro espancado até a morte após ser levado em porta-malas de carro em MG

Polícia Civil investiga homicídio, mas ainda sem uma motivação comprovada. Família de Sebastião Ladeira, de 37 anos, fala em crime premeditado. Cinco pessoas já foram presas em Juiz de Fora. Mãe de Sebastião Felipe e as irmãs

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Ex-PM e mãe movimentaram pelo menos R$ 5 milhões em um ano com empresa de segurança; polícia investiga lavagem de dinheiro

Diversos depósitos na conta da empresa de Ronny foram feitos em espécie. A partir da prisão, a polícia quer identificar qual foi o montante movimentado no esquema de lavagem de dinheiro. Ex-PM preso por suspeita de treinar traficantes ostentava com vida de luxo e carro de R$ 3 milhões

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Igreja Universal é condenada a indenizar fiel: veja quando uma instituição religiosa é obrigada a devolver doação

Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-PE explicou condições para que uma oferta seja considerada de boa-fé. Igreja Universal do Centro do Recife

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STF julga se Bolsonaro vira réu por trama golpista e deixa aliados de ex-presidente divididos

A sessão ocorre após um trâmite acelerado da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e em meio a divergências entre aliados do ex-presidente sobre como ele deve lidar com a situação

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Trump chama George Clooney de "fracassado" após críticas ao governo

A crítica foi feita em sua rede social, Truth, após o astro de Hollywood expressar publicamente suas opiniões sobre o governo de Trump.

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