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Turmas criminais da Corte estão considerando que há exceções que podem descaracterizar o crime nessas relações, como a constituição de uma relação amorosa após o ato ou consentimento dos pais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem decidido pela absolvição de homens que mantêm relações sexuais com meninas menores de 14 anos.

André Gouveia de Matos foi nomeado no início da gestão como Superintendente de Planejamento de Compras; Justiça deu prazo de 30 dias para que a prefeita exonere parente. Maria Clarice Ewerling responde pela prefeitura de Sonora (MS)

Nesta quarta-feira (9), presidente americano anunciou uma redução das tarifas sobre mais de 180 países para 10% por 90 dias, com exceção da China Trump diz que EUA vão ficar 'grandes e muito ricos' com nova política tarifária Nesta quarta-feira (9), presidente americano anunciou uma redução das tarifas sobre mais de 180 países para 10% por 90 dias, com exceção da China O presidente Donald Trump anunciou uma redução nas "tarifas recíprocas" para todos os países, com exceção da China, por 90 dias. SAIBA MAIS AQUI. Para a China, além de não reduzir, Trump elevou as taxas para 125%, em razão da "falta de respeito que a China demonstrou aos mercados mundiais", segundo o republicano. VEJA AQUI. A reação veio após os chineses aumentarem as taxas para 84% para os produtos norte-americanos, em mais uma retaliação ao tarifaço. RELEMBRE AQUI

Homem, de 40 anos, responde pelos crimes de furto e ameaça. Homem foi preso em Presidente Epitácio (SP)

Obra tinha sido contratada por R$ 175 milhões no fim da gestão anterior, a contragosto do novo prefeito. Parte do dinheiro poupado será utilizado para construir casa de atendimento a autistas. Prefeito de Ribeirão Preto decide cancelar obra do novo centro administrativo

Ksenia Karelina havia sido condenada a 12 anos de prisão em 2024. Libertação ocorreu como parte de troca de prisioneiros entre os EUA e Rússia. Rússia liberta mulher condenada a 12 anos de prisão por doar dinheiro à Ucrânia

Essa é a 4ª mudança no primeiro escalão da administração. Também estão previstas mudanças nos cargos do 2º e 3º escalão da Secretaria de Educação. Flávia e padre Edson Sestari, novo secretário de Educação de Várzea Grande (MT)

Em depoimento, o motorista afirmou a policiais que foi abordado com a oferta por dois suspeitos em um posto de Porto Nacional. Caso foi enviado para tramitar na Justiça Estadual. Operação em Porto Nacional apreende 565 kg de cocaína escondidos em caminhão que transportava melancias

Adiamento ocorreu após a advogada de defesa de Joel Morais Asevedo apresentar um atestado médico que a impossibilitou de comparecer à sessão desta quinta-feira (10). Novo júri foi marcado para o dia 21 de agosto. Julgamento de Joel Morais de Azevedo Júnior foi adiado em Muriaé nesta quinta-feira (10)

Vítima disse ter pensado que havia sido atingido por uma linha com cerol quando sentiu seu corpo arder. Prefeitura de Passos diz que multa empresas responsáveis pela fiação na cidade. Motociclista fica ferido após se queimar em fio solto e atravessado em avenida de Passos